terça-feira, 20 de julho de 2021

Série textos de alunos: Democracia ou Epistocracia?

 

Em primeiro lugar, há que ter em conta e saber distinguir com clareza as noções de democracia e de epistocracia. Democracia, do grego demos (povo) e kratos (poder) implica, atualmente, que todos os cidadãos de um determinado estado participam de forma igual na eleição de representantes através do sufrágio universal. A democracia abrange todas as condições socioeconómicas dos eleitores, permitindo uma participação ativa de todos os cidadãos na política. Por sua vez, a epistocracia, embora seja um conceito recente (concebido em 2003) provém do grego episteme (conhecimento científico ou verdadeiro) e kratos (poder). Num regime epistocrático, apenas os mais esclarecidos, educados e sábios exercem o poder de votar e ser eleitos.

  Hoje em dia, a democracia é encarada como o regime político mais desenvolvido devido ao seu caráter inclusivo e diverso. Assim sendo, é um regime claramente superior e mais eficaz do que a epistocracia. Isto é, em termos de probabilidade matemática e exata, permitir o voto e a candidatura a um grupo mais abrangente de pessoas (neste caso a todas as pessoas), regimes democráticos são capazes de selecionar candidatos mais aptos a governar, em resultado de se partir de uma maior amostra destes. Para justificar esta afirmação, considera-se as seguintes definições e expressões que definem o cálculo de determinada probabilidade:

-      Probabilidade de um acontecimento – é um número que mede a possibilidade de esse acontecimento se realizar;

-      A probabilidade P(A) de um acontecimento A, é a soma das probabilidades dos acontecimentos elementares que compõem A.

   (In “Probabilidades e Eliminatória”, por Maria Eugénia Graça Martins, Cecília Monteiro, José Paulo Viana e Maria Antónia Amaral Turkman)

Ou seja, quanto mais acontecimentos ocorrem, uma maior probabilidade de certa coisa acontecer é registada.

  Além disso, um regime democrático é, em comparação com a epistocracia, o único capaz de resultar na prática. Um exemplo disso será a necessidade que os epistocratas têm de fazer a seleção dos eleitores. Limitar o voto a pessoas que tivessem pelo menos o ensino superior em certas áreas ou um mestrado nessas mesmas seria um erro, já que é bastante comum pessoas com esse grau de educação não compreenderem política básica e não conhecerem os programas eleitorais. Pela lógica epistocrática, essas pessoas não estariam aptas a votar. Sendo assim, a solução seria realizar testes específicos para determinar quem tem direito ao voto e à candidatura, mas isso seria inexequível e dispendioso, tanto de fundos monetários como de tempo.

  Por outro lado, a epistocracia iria eventualmente caminhar para uma ditadura e para um constrangimento da liberdade de expressão. Não é possível garantir que não haja revoltas contra um regime que oprime ativamente indivíduos pertencentes a certos grupos sociais, por não os deixar votar e eleger os representantes que melhor se enquadram na resolução dos seus problemas enquanto membro desse grupo, seja ele étnico, social ou económico.

Um exemplo dessa revolta mencionada anteriormente é a existência de partidos políticos ou organizações, normalmente clandestinas, que lutam pela democracia em regimes de partido único. 

  Um dos argumentos epistocráticos mais fortes é o de que uma pessoa ignorante” é uma espécie de hooligan político (apoiantes fervorosos que normalmente desconhecem os programas partidários mas que, independentemente do que defenda o seu partido, o seu voto continua a ser leal a este) quando se trata do momento de votar. Já o epistocrata é, supostamente, uma pessoa ponderada que vota com base na razão. O eleitor democrático vota, segundo um epistocrata, por emoção e isso é aparentemente uma coisa menos favorável. No entanto, nenhum ser humano pode ser puramente racional ou emocional e o voto emocional não é necessariamente mau, uma vez que a emoção também é equacionada no processo de voto. 

  Tendo isto em conta, é a democracia quem dá lugar à resolução de problemas de certos grupos sociais, minorias, etc. Um epistocrata defende que a pessoa menos bem educada (que não merece o direito de votar) pode, do alto da sua ignorância, pôr em causa certas minorias ou grupos sociais ou étnicos. No entanto, é mais provável que a segurança e as condições de vida de certos grupos sejam postas em causa através do voto epistocrático. Um indivíduo de um grupo social que tenha, seja pela sua raça, etnia ou cultura, uma desvantagem à partida no sistema educativo e de emprego, tem menos probabilidade de obter o direito ao voto do que outro de um grupo ou classe social com uma vantagem sobre os demais. Com efeito, pessoas dos grupos sociais discriminados não iriam ter direito ao voto, sendo ainda mais marginalizadas e controladas por eleitores que só vivem a sua realidade e que, por mais educados que sejam, acabariam por tomar decisões egoístas e desinformadas que afetariam essas minorias, o que raramente aconteceria se o direto de voto fosse universal.  

  Portanto, pode concluir-se que a democracia é mais eficaz que a epistocracia em qualquer contexto político.

                                                      Beatriz Sobreira Guia, nº3 11ºD

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